Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Decreto nº 5.945, de 26/10/06

Promulga o Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o Estabelecimento de um Mecanismo Permanente de Intercâmbio de Informações sobre a Circulação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Projeto limita porte de arma por juiz

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf

SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.

Decreto nº 5.204 de 13 de Setembro de 2004.

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Fusão de tribunais em Minas entra em nova fase

Uma data histórica e marcante, na opinião do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins, a da promulgação pela Assembléia Legislativa da Emenda Constitucional nº 63.

Presidente do STJ nega pedido do município de São Luís para afastar servidora reintegrada

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar pedido do município de São Luís para suspender liminar que autorizou a reintegração.